Ouvidoria Municipal
Um espaço democrático para manifestações, sugestões, reclamações e elogios. Sua participação é essencial para melhorarmos nossos serviços.
Atendimento gratuito. Suas informações são tratadas com sigilo, e você pode manifestar-se de forma anônima.
Manifestações por Assunto
Setores Mais Demandados
Evolução Mensal (12 meses)
Últimas Manifestações
| Protocolo | Assunto | Status | Data |
|---|---|---|---|
MAN-2026-10-0018 |
Denúncia | Recebida | 27/10/2026 15:37 |
MAN-2026-10-0017 |
Denúncia | Recebida | 27/10/2026 15:26 |
MAN-2026-10-0016 |
Reclamação | Recebida | 22/10/2026 14:34 |
MAN-2026-10-0015 |
Reclamação | Recebida | 18/10/2026 10:01 |
MAN-2026-10-0014 |
Reclamação | Recebida | 18/10/2026 10:00 |
Responsável pela Ouvidoria
Francisco Erisvaldo Magalhães
Ouvidor-Geral do Município
Ouvidoria-Geral e Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
Nomeação: Portaria de Nomeação 0102010/2025 Desde 01/02/2025
Tipos de Manifestação
Reclamação
Demonstração de insatisfação relativa a serviço público.
Sugestão
Proposta de ideia para aprimorar serviços públicos.
Elogio
Reconhecimento de serviço público de qualidade.
Denúncia
Comunicação de irregularidade. Pode ser anônima.
Acesso à Informação (e-SIC)
Pedido de informação pública (Lei nº 12.527/2011).
Solicitação / Dúvida
Pedido de providência ou esclarecimento.
Prazos legais de resposta:
- Ouvidoria: até 30 dias, prorrogáveis por mais 30 (Lei nº 13.460/2017).
- Acesso à Informação (e-SIC): até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 (Lei nº 12.527/2011).
Transparência e Relatórios
Acompanhe os dados estatísticos dos atendimentos, atualizados em tempo real, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação e à Lei nº 13.460/2017.
Como Funciona?
Registre
Preencha o formulário com sua manifestação
Receba o Protocolo
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Acompanhe
Acompanhe o status online
Receba a Resposta
Acompanhe a resposta da ouvidoria